Documentos para
Comprar um Imóvel

Comprar um imóvel envolve apresentar uma série de documentos do comprador, do vendedor e do próprio bem. A lista abaixo é o checklist que utilizo com meus clientes em Osasco e região da Grande São Paulo. Tê-la em mãos antes da assinatura agiliza o processo no cartório e evita surpresas no dia da escritura.

Documentos do comprador (pessoa física)

• RG e CPF originais (ou cópias autenticadas)
• Comprovante de residência atualizado (últimos 90 dias)
• Certidão de nascimento (se solteiro) ou de casamento (se casado, com averbações)
• Pacto antenupcial registrado, quando houver
• Comprovante de profissão e renda (3 últimos contracheques ou IRPF do último exercício)
• Extratos bancários e comprovação de origem dos recursos

Documentos do comprador (pessoa jurídica)

• Contrato social ou estatuto consolidado, com últimas alterações
• CNPJ atualizado
• Ata de eleição da diretoria, quando aplicável
• Certidão simplificada da Junta Comercial (validade máxima de 30 dias)
• RG e CPF dos sócios administradores
• Certidão Negativa de Débitos do INSS, FGTS e Receita Federal

Documentos do vendedor

O vendedor é quem precisa comprovar que está apto a transferir o imóvel sem qualquer ônus ou pendência judicial. Se algum item estiver irregular, a escritura não é lavrada.

• RG, CPF e certidão de estado civil
• Pacto antenupcial registrado, quando houver
• Certidões dos distribuidores cíveis, da Justiça Federal e do Trabalho (Osasco e domicílios anteriores dos últimos 10 anos)
• Certidão Negativa de Protestos dos últimos 5 anos
• Certidão Negativa de Débitos junto à Receita Federal
• Para pessoa jurídica: Certidão Negativa do INSS e da Receita

Documentos do imóvel (urbano)

• Matrícula atualizada do Cartório de Registro de Imóveis (validade máxima de 30 dias)
• Certidão Negativa de Ônus e Alienações
• Carnê do IPTU do exercício corrente ou Certidão de Valor Venal emitida pela Prefeitura de Osasco
• Certidão Negativa de Débitos Municipais (tributos imobiliários)
• Declaração de quitação de condomínio assinada pelo síndico, quando aplicável
• Habite-se, em casos de imóveis novos ou reformados
• Última conta de água, luz e gás quitadas

Documentos do imóvel (rural)

• CCIR — Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
• ITRs pagos dos últimos 5 anos
• CAR — Cadastro Ambiental Rural
• Georreferenciamento, quando exigido pelo INCRA

Quando há procuração

Se uma das partes for representada por procurador, a procuração precisa ser pública (lavrada em tabelião) e específica para a venda do imóvel. Procurações com mais de 90 dias costumam exigir certidão de não revogação.